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Vade Mecum Municipal PGM Foz do Iguaçu

Elaborado especialmente para o Concurso Público nº 001/2026 – Procurador do Município Júnior de Foz do Iguaçu, este Vade Mecum reúne a legislação municipal exigida no Anexo II do edital: Lei Orgânica do Município, Código Tributário Municipal, Estatuto do Servidor Público Municipal e Regime Próprio de Previdência. A obra foi organizada para uso objetivo em concurso e conta com índice remissivo tem

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Vade Mecum Municipal PGM Canoas

Elaborado especialmente para o concurso de Procurador do Município de Canoas, este Vade Mecum reúne, em um único volume, a legislação municipal expressamente relacionada ao conteúdo programático do certame. A obra contempla normas essenciais sobre organização municipal, Procuradoria-Geral do Município, servidores públicos, previdência municipal, licitações e contratos administrativos, Direito Urb

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