
Maria Fernanda
Silveira Targino é advogada, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN e
em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNICE. Atuou como
conciliadora da 5ª Vara de Família de Natal/RN, assessora jurídica da
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e da Secretaria Municipal da
Mulher do Município de Natal/RN, além de integrar a assessoria jurídica da
OAB/RN. Possui experiência profissional nas áreas trabalhista e de família. É
servidora pública do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), onde exerce a
Coordenação de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação Tecnlógica.
Atualmente, é mestranda em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFPB.

O Direito do Trabalho atravessa uma de suas transformações mais profundas e necessárias. Em um cenário pós-reforma e sob a égide da recente Lei n° 15.371/2026, a presente obra mergulha nas complexidades da parentalidade contemporânea, desafiando a visão tradicional do cuidado como uma responsabilidade essencialmente feminina. A autora apresenta uma análise técnica e sensível sobre o impacto das l
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Em Famílias Homoafetivas: Entre o Afeto e o Direito, Maria Fernanda Silveira Targino convida o leitor a revisitar um dos capítulos mais determinantes e emblemáticos da história jurídica brasileira: o momento de transição e efervescência teórica que culminou no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares legítimas. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra não
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