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PARENTALIDADE LICENÇAS LABORAIS E IGUALDADE DE GÊNERO

O Direito do Trabalho atravessa uma de suas transformações mais profundas e necessárias. Em um cenário pós-reforma e sob a égide da recente Lei n° 15.371/2026, a presente obra mergulha nas complexidades da parentalidade contemporânea, desafiando a visão tradicional do cuidado como uma responsabilidade essencialmente feminina. A autora apresenta uma análise técnica e sensível sobre o impacto das l

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FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

Em Famílias Homoafetivas: Entre o Afeto e o Direito, Maria Fernanda Silveira Targino convida o leitor a revisitar um dos capítulos mais determinantes e emblemáticos da história jurídica brasileira: o momento de transição e efervescência teórica que culminou no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares legítimas. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra não

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