Marcos Henrique Romualdo da Silva é Analista Judiciário Sênior do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, instituição na qual atua há mais de 29 anos, com destacada experiência nas áreas do Direito da Infância e da Juventude, Direito das Famílias e Direito das Sucessões. É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e possui especializações em Direito Civil e Processual Civil, bem como em Direito Penal e Processual Penal.
Ao longo de sua trajetória profissional e acadêmica, dedica-se ao estudo e à produção de obras jurídicas voltadas à reflexão crítica, à aplicação prática do Direito e ao fortalecimento da segurança jurídica.
Nesta obra, o autor parte do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento central do ordenamento jurídico, examinando a tutela dos bens juridicamente protegidos diante da ocorrência de atos lesivos. A proposta é oferecer uma análise que une teoria e prática, contribuindo para a compreensão e proteção dos direitos fundamentais.
A Responsabilidade Civil é um dos pilares fundamentais do direito, responsável por estabelecer o equilíbrio diante dos danos causados nas relações humanas. Mais do que impor uma punição, seu objetivo é compreender a origem do prejuízo e buscar a reparação adequada, protegendo direitos, restaurando a segurança jurídica e garantindo que ninguém suporte sozinho as consequências de um ato lesivo. Nest
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