Vade mecum com Todas as Constituições do Brasil somente com os artigos de Lei, SEM comentários, anotações, formulários, modelos, precedentes judiciais e administrativos, considerandos e remissões. Ideal para todo candidato que está fazendo provas escritas e práticas da OAB ou de Concursos Público. Se cair qualquer questão sobre as Constituições do Brasil, você estará preparado para responder.
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Esta é a Sétima Edição do Livro que mais aprovou candidatos na segunda fase dos concursos de Cartório. É um livro é recomendado para a preparação de candidatos da segunda fase dos concursos de cartórios, reúne modelos de escrituras, registros e averbações do dia a dia das mais diversas especialidades dos cartórios. O livro é um manual, um roteiro prático de como elaborar todos esses atos na prova
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Nas provas escritas e práticas de concursos de cobram a matéria de sucessões, o código civil de 1916 pode ser fundamental para responder a um questão ou dissertação que verse sobre inventário e partilha de pessoas que faleceram antes de 11.01.2003 (entrada em vigor do CC/2002). Em toda matéria de sucessão (vocação hereditária, partilha, regras de testamento etc) aplica-se a Lei Vigente no momento
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Normas do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Jsutiva, sem comentários e anotações.
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Vade Mecum com a legislação Estadual prevista no edital do 12º Concurso de Cartórios do Estado de São Paulo, com índice do Provimento 58/89 (NSCGJ/SP), Tabela de Emolumentos e Cabeçalho com os títulos das Leis e dos Capítulos das NSCGJ/SP, para facilitar a consulta no dia da prova.
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Normas Federais previstas direta e indiretamente no Edital do 12 Concurso de Cartórios de São Paulo. • DECRETOS-LEI FEDERAIS (Atualizados até o Decreto-Lei nº 9.760/1946 (BENS IMÓVEIS DA UNIÃO); • DECRETOS FEDERAIS (Atualizados até o Decreto nº 10.977/2020 (SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL); • RESOLUÇÕES DO CONTRAN, COFEN, COAF, TSE, CFM, CF-OAB, CGSNIR; • PORTARIAS DO MS, INSS
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163 Leis Federais - todas as Leis previstas direta e indiretamente no Edital do Concurso. Sua melhor e mais completa ferramenta para enfrentar a banca no dia da prova da Segunda Fase.
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Índice Remissivo com as principais palavras previstas no Vade Mecum de Legislação Federal
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